Resolução 020

RESOLUÇÃO Nº 020/2000-CAD

 

CERTIDÃO

Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 24.1.2000.

Roseli Tavares Barbosa,

Secretária.

  

Altera Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UEM/SEDAC.

 

Considerando o contido às fls. 25 a 36 do processo no 1.423/99;

considerando a Resolução no 467/99-CAD, que aprovou o Termo de Cooperação Técnica;

considerando o Parecer no 1.230/99-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1o Fica alterado o Termo de Cooperação Técnica, a ser celebrado entre esta instituição e a Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, com a inclusão da letra "d" no item I da Cláusula Segunda do referido Termo de Cooperação, conforme segue:

"CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

I – Compete ao MARSUL/SEDAC:

  1. ........................................................................................................................

  2. ........................................................................................................................

  3. ........................................................................................................................

  4. firmar Termo de Guarda e Responsabilidade com a UEM sempre que o material do acervo, tiver que ser estudado fora das dependências do Museu".

Art. 2o Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 13 de janeiro de 2000.

 

 

Neusa Altoé,

Reitora.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 31.1.2000. (art. 175 - § 1o do Regimento Geral da UEM)